Suplemento 10º ANAIS 2022 Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

Simonetti escreveu o prefácio da obra. “A originalidade desta obra consiste em agregar de forma pioneira, por meio de uma abordagem ampla e interdisciplinar, diversos temas controversos e atuais”, disse, no texto. 

A ideia é que os Anais instiguem advogados e bancas a se debruçarem sobre esses temas, ampliando o fornecimento de serviços jurídicos e realimentando o ciclo de estudos de casos. Os estudos jurídicos são essenciais para que o direito se mostre sempre atual e eficaz no Brasil.

Simonetti ressaltou que o Brasil é um país maritimamente privilegiado, conta com uma costa de 7,4 mil quilômetros navegáveis. O modal marítimo responde por mais de 90% do comércio exterior brasileiro, sendo, portanto, um fator imprescindível na globalização. Dada a importância é chamada de Amazônia Azul, já que é onde se encontram as reservas do pré-sal e dele se retira cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país.

“O aumento da navegação, principalmente fomentada pelo projeto BR do Mar e pelas reformas portuárias, a extensão da plataforma continental, a exploração do gás natural, entre outros recursos, demonstram que será cada vez mais necessário ter o Tribunal Marítimo atuante e bem preparado. Afinal, esses fatores não só ampliam a competência do Tribunal, mas ratificam a sua importância e imprescindibilidade”, pontuou o presidente do CFOAB. 

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