Treinamento: Gerenciando o risco e reduzindo custos nas operações portuárias

DATA: 23 de setembro de 2019  

Local: Rua Padre João Manuel nº 202 Cerqueira Cesar SP - HOTEL MERCURE

Treinamento: Gerenciando o risco e reduzindo custos nas operações portuárias

Carga horária: 8 h/a

Objetivo: Capacitar o(a) aluno(a), através da teoria e da resolução de casos práticos, para reduzir o risco nas suas operações portuárias, através do conhecimento dos principais aspectos jurídicos e particularidades das avarias portuárias, da responsabilidade civil, das cobranças e  da solução de conflitos.

Justificativa: As operações portuárias movimentam cargas com alto valor que se submetem ao risco de avarias, portanto, demandam maior capacitação dos usuários e dos prestadores de serviços, especialmente do operador portuário. Ademais, a ineficiência na solução do conflito, que pode demorar mais de doze anos para que o processo transite em julgado, com risco de ineficácia na execução (não pagamento da indenização), exige das partes uma estratégia preventiva.

Ementa: Introdução ao ambiente de comércio exterior e à logística marítima e portuária. Atores relevantes. Disciplinas jurídicas relevantes para o operador portuário e usuários de serviços portuários. Direito Portuário. Objeto, fontes do direito e características. Regulação social e regulação econômica. Exploração dos portos e instalações portuárias. Responsabilidade civil do operador portuário. Quebra natural. Aspectos operacionais  Limitação e excludentes. Incidência do CDC. Retenção de carga. Tarifas e preços privados. Cobranças abusivas. Métodos adequados de solução de conflitos. Estudo de casos. 

Público-alvo: operador portuário, usuário dos serviços portuários (granel sólido e líquido, carga de projeto (break bulk) e contêiner, trabalhador portuário, despachante aduaneiro e agente intermediário e interessado na redução do risco e dos custos nas operações portuárias.

Professor ministrante: 

 Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior 

Advogado graduado pela Universidade do Rio de Janeiro (1992) e  consultor de empresas especializado em comércio exterior, Direito Marítimo e Portuário, com 38 anos de atuação no setor. 

Sócio fundador do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria (www.agripinoeferreira.com.br), militante desde 1992. Recebeu a Medalha Mérito Tamandaré (2013) do Comandante da Marinha.  

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (conceito 6 da CAPES) e do Mestrado em Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina. Senior Lecturer do International Maritime Law Institute, IMLI, IMO, Malta. 

Bacharel em Ciências Náuticas (Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante-RJ/Centro de Instrução Almirante Graça Aranha/1983) e piloto de navios da atual Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce durante quatro anos para 27 países, tendo operado em 65 portos e conhecido outros 35. 

Mestre em Direito Constitucional (PUC/Rio/1996). Doutor em Direito e Relações Internacionais (CPGD-UFSC/2001), Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos comparada pelo Center for Business and Government da Harvard University (2007/2008).  

Idealizador e coordenador do I Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB, realizado em 2012, na Univali, e que se encontra na sua VIII edição (Brasília, 2019).

Autor e organizador de 24 livros e mais de 120 artigos jurídicos e capítulos de livro publicados no Brasil e no exterior, dentre os quais Law of Harbours and Pilotage, em coautoria com Cesar Luiz Pasold, In: ATTARD, David; FITZMAURICE, Malgosia; ARROYO, Ignacio; GUTIERREZ MARTINEZ, Norman. (Org.). The IMLI Manual on International Maritime Law - Vol II - Shipping Law. Oxford: Oxford University Press, 2016,  p. 423-449.

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